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pdf Lei Municipal Nº 096-1986

Em Leis Ordinárias 1986 289 downloads

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, DIGNO MNISTRO DAS COMUNICAÇÕES.

pdf Lei Municipal Nº 095-1986

Em Leis Ordinárias 1986 272 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAÀ ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA EXCURSÃO EM MURIAÉ-MG.

pdf Lei Municipal Nº 094-1986

Em Leis Ordinárias 1986 293 downloads

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DENOMINA RUA JAIR SILVA DE SOUZA, AS RUAS "D" E "A" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

pdf Lei Municipal Nº 093-1986

Em Leis Ordinárias 1986 279 downloads

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DENOMINA RUA MILTON PINTO CORDEIRO, AS RUAS "B" E "E" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

pdf Lei Municipal Nº 092-1986

Em Leis Ordinárias 1986 345 downloads

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DENOMINA RUA THOMAZ TEIXEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE TEM INÍCIO NAS QUADRAS 14 E 16 E TÉRMINO NA QUADRA 08.

pdf Lei Municipal Nº 091-1986

Em Leis Ordinárias 1986 266 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAAO MOVIMENTO JOVEM DE ARÉ, COM FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO ENCONTRO JOVEM NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.

pdf Lei Municipal Nº 090-1986

Em Leis Ordinárias 1986 275 downloads

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JÚNIOR.

pdf Lei Municipal Nº 089-1986

Em Leis Ordinárias 1986 284 downloads

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOSÉ GERALDO SANTOS VIEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 088-1986

Em Leis Ordinárias 1986 266 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TRIBUTOS PARA A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 087-1986

Em Leis Ordinárias 1986 274 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 086-1986

Em Leis Ordinárias 1986 292 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 085-1986

Em Leis Ordinárias 1986 284 downloads

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 084-1986

Em Leis Ordinárias 1986 290 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 083-1986

Em Leis Ordinárias 1986 299 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 001-1986

Em Leis Ordinárias 1986 277 downloads

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O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA D, DA LEI Nº 237/1979

pdf Lei Municipal Nº 059-1985

Em Leis Ordinárias 1985 305 downloads

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REGULA A ISENÇÃO DO IMPOSTA SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

pdf Lei Municipal Nº 053-1985

Em Leis Ordinárias 1985 290 downloads

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REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

pdf Lei Municipal Nº 023-1985

Em Leis Ordinárias 1985 354 downloads

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FICA DENOMINADO RUA FRANCISCO CORRÊA BRANCO, A ATUAL RUA 1º DO LOTEAMENTO DO SR. VIRGÍLIO TINOCO LANNES, COM NÍCIO NA RUA DORILA FRANÇA E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. VIRGÍLIIO TINOCO.

pdf Índice de Leis Nº 1985

Em Leis Ordinárias 1985 303 downloads

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pdf Lei Municipal Nº 136-1985

Em Leis Ordinárias 1985 322 downloads

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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. ESDRAS MACHADO MONTEIRO.

Acesso à informação

Legislação