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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, DIGNO MNISTRO DAS COMUNICAÇÕES.

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAÀ ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS COM  A FINALIDADE DE REALIZAR UMA EXCURSÃO EM MURIAÉ-MG.

DENOMINA RUA JAIR SILVA DE SOUZA, AS RUAS "D" E "A" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

DENOMINA RUA MILTON PINTO CORDEIRO, AS RUAS "B" E "E" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

DENOMINA RUA THOMAZ TEIXEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE TEM INÍCIO NAS QUADRAS 14 E 16 E TÉRMINO NA QUADRA 08.

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAAO MOVIMENTO JOVEM DE ARÉ, COM FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO ENCONTRO JOVEM NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JÚNIOR.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOSÉ GERALDO SANTOS VIEIRA.

AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TRIBUTOS PARA A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE.

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO.

O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA D, DA LEI Nº 237/1979

REGULA A ISENÇÃO DO IMPOSTA SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

FICA DENOMINADO RUA FRANCISCO CORRÊA BRANCO, A ATUAL RUA 1º DO LOTEAMENTO DO SR. VIRGÍLIO TINOCO LANNES, COM NÍCIO NA RUA DORILA FRANÇA E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. VIRGÍLIIO TINOCO.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. ESDRAS MACHADO MONTEIRO.