Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 192-1978

Em Leis Ordinárias 1978 235 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 191-1978

Em Leis Ordinárias 1978 236 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
DENOMINACAO DE ESCOLA.

pdf Lei Municipal Nº 190-1978

Em Leis Ordinárias 1978 234 downloads

Baixar (pdf, 1.99 MB)
ALTERA AS NORMAS PARA A INCIDENCIA- O LANCAMENTO- O CALCULO E A ARRECADACAO DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA

pdf Lei Municipal Nº 189-1978

Em Leis Ordinárias 1978 247 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS.

pdf Lei Municipal Nº 188-1978

Em Leis Ordinárias 1978 238 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
AUTORIZA DECLARAR COMO DE UTILIDADE PUBLICA- PARA A DESAPROPRIACAO DO SUBSOLO- UMA AREA DE TERRAS PERTENCENTE AO UNIDOS ATLETICO CLUBE.

pdf Lei Municipal Nº 187-1978

Em Leis Ordinárias 1978 252 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)
AUTORIZA INDENIZAR O ESPOLIO DE JOAO DIAS DA SILVA OU A SUA VIUVA.

pdf Lei Municipal Nº 186-1978

Em Leis Ordinárias 1978 236 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS.

pdf Lei Municipal Nº 185-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

Baixar (pdf, 484 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 184-1978

Em Leis Ordinárias 1978 228 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS- INCLUSIVE ATE O EXERCICIO DE 1978

pdf Lei Municipal Nº 183-1978

Em Leis Ordinárias 1978 242 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS.

pdf Lei Municipal Nº 182-1978

Em Leis Ordinárias 1978 248 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
PERMANECE EM VIGOR A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PREDIO ONDE RESIDE A VIUVA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA.

pdf Lei Municipal Nº 181-1978

Em Leis Ordinárias 1978 234 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
ALTERA O ARTIGO 1O DA DELIBERACAO NO 1979 DE 1972- QUE CONCEDEU O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 180-1978

Em Leis Ordinárias 1978 246 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 179-1978

Em Leis Ordinárias 1978 239 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 178-1978

Em Leis Ordinárias 1978 246 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1979.

pdf Lei Municipal Nº 177-1978

Em Leis Ordinárias 1978 240 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)
DENOMINACAO DE ESCOLA.

pdf Lei Municipal Nº 176-1978

Em Leis Ordinárias 1978 273 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 175-1978

Em Leis Ordinárias 1978 218 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI 144 DE 1978- QUE VERSA SOBRE A AUTORIZACAO DE APLICACAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ALIENACAO DE ACOES.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis