Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 154-1978

Em Leis Ordinárias 1978 317 downloads

Baixar (pdf, 467 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 153-1978

Em Leis Ordinárias 1978 320 downloads

Baixar (pdf, 438 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 152-1978

Em Leis Ordinárias 1978 309 downloads

Baixar (pdf, 442 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 151-1978

Em Leis Ordinárias 1978 305 downloads

Baixar (pdf, 476 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 150-1978

Em Leis Ordinárias 1978 319 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 149-1978

Em Leis Ordinárias 1978 319 downloads

Baixar (pdf, 457 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 148-1978

Em Leis Ordinárias 1978 326 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 147-1978

Em Leis Ordinárias 1978 325 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 146-1978

Em Leis Ordinárias 1978 324 downloads

Baixar (pdf, 475 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 145-1978

Em Leis Ordinárias 1978 336 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 144-1978

Em Leis Ordinárias 1978 320 downloads

Baixar (pdf, 698 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE ACOES DA PETROBRAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.

pdf Lei Municipal Nº 143-1978

Em Leis Ordinárias 1978 312 downloads

Baixar (pdf, 1.29 MB)
AUTORIZA AS DESPESAS COM AS FESTIVIDADES POPULARES- FOLCLORICAS- CIVICAS E MILITARES.

pdf Lei Municipal Nº 142-1978

Em Leis Ordinárias 1978 333 downloads

Baixar (pdf, 565 KB)
APROVA O CONVENIO DO NUCLEO MUNICIPAL DE RECURSOS MINERAIS DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 141-1978

Em Leis Ordinárias 1978 324 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITO.

pdf Lei Municipal Nº 140-1978

Em Leis Ordinárias 1978 319 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 139-1978

Em Leis Ordinárias 1978 328 downloads

Baixar (pdf, 814 KB)
AUTORIZA ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 138-1978

Em Leis Ordinárias 1978 323 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
REAJUSTA EM 38- OS VALORES DE VENCIMENTOS- SALARIOS E PROVENTOS DO PESSOAL- ATIVO E INATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 195-1978

Em Leis Ordinárias 1978 351 downloads

Baixar (pdf, 4.59 MB)
ACRESCENTA AOS TRIBUTOS INSTITUIDOS PELA LEI 124 DE 1977- A TAXA DE LICENCA DE AMBULANTE.

pdf Lei Municipal Nº 194-1978

Em Leis Ordinárias 1978 377 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 193-1978

Em Leis Ordinárias 1978 378 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis