Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 005-1980

Em Leis Ordinárias 1980 206 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 004-1980

Em Leis Ordinárias 1980 196 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 002-1980

Em Leis Ordinárias 1980 202 downloads

Baixar (pdf, 2.14 MB)
REAJUSTA OS SALARIOS DOS SERVIDORES

pdf Lei Municipal Nº 001-1980

Em Leis Ordinárias 1980 187 downloads

Baixar (pdf, 1.24 MB)
APROVA O TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E TECNICA

pdf Lei Municipal Nº 054-1980

Em Leis Ordinárias 1980 225 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
AUTORIZA DESAFETAR- PARA CIRCULACAO APENAS DE PEDESTRES- UM TRECHO DA RUA ASSIS RIBEIRO

pdf Lei Municipal Nº 053-1980

Em Leis Ordinárias 1980 229 downloads

Baixar (pdf, 600 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRENO

pdf Lei Municipal Nº 052-1980

Em Leis Ordinárias 1980 234 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS

pdf Lei Municipal Nº 050-1980

Em Leis Ordinárias 1980 233 downloads

Baixar (pdf, 403 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 048-1980

Em Leis Ordinárias 1980 223 downloads

Baixar (pdf, 463 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 047-1980

Em Leis Ordinárias 1980 217 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
FICA SUPRIMIDO O NOME DO JORNALISTA ALBINO RODRIGUES NEVES FILHO- DO ARTIGO 1 DA LEI 05 DE 80

pdf Lei Municipal Nº 046-1980

Em Leis Ordinárias 1980 221 downloads

Baixar (pdf, 601 KB)
AUTORIZA PAGAR A CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS

pdf Lei Municipal Nº 045-1980

Em Leis Ordinárias 1980 223 downloads

Baixar (pdf, 607 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRAS

pdf Lei Municipal Nº 044-1980

Em Leis Ordinárias 1980 232 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 042-1980

Em Leis Ordinárias 1980 248 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)
ALTERA O ARTIGO 465 DA LEI MUNICIPAL Nº 105 DE 1976- QUE VERSA SOBRE OS MOTORISTAS AUTONOMOS

pdf Lei Municipal Nº 041-1980

Em Leis Ordinárias 1980 227 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 040-1980

Em Leis Ordinárias 1980 228 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 039-1980

Em Leis Ordinárias 1980 216 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 038-1980

Em Leis Ordinárias 1980 224 downloads

Baixar (pdf, 1.07 MB)
AUTORIZA ALIENAR UM TERRENO

pdf Lei Municipal Nº 037-1980

Em Leis Ordinárias 1980 218 downloads

Baixar (pdf, 469 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 036-1980

Em Leis Ordinárias 1980 224 downloads

Baixar (pdf, 728 KB)
DENOMINACAO DE RUA

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis