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Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 059-1985

Em Leis Ordinárias 1985 215 downloads

REGULA A ISENÇÃO DO IMPOSTA SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.

pdf Lei Municipal Nº 053-1985

Em Leis Ordinárias 1985 199 downloads

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

pdf Lei Municipal Nº 023-1985

Em Leis Ordinárias 1985 238 downloads

FICA DENOMINADO RUA FRANCISCO CORRÊA BRANCO, A ATUAL RUA 1º DO LOTEAMENTO DO SR. VIRGÍLIO TINOCO LANNES, COM NÍCIO NA RUA DORILA FRANÇA E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. VIRGÍLIIO TINOCO.

pdf Lei Municipal Nº 136-1985

Em Leis Ordinárias 1985 221 downloads

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. ESDRAS MACHADO MONTEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 135-1985

Em Leis Ordinárias 1985 230 downloads

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOÃO BENITES.

pdf Lei Municipal Nº 134-1985

Em Leis Ordinárias 1985 216 downloads

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LEITE NADER.

pdf Lei Municipal Nº 133-1985

Em Leis Ordinárias 1985 223 downloads

FICA DENOMINADO RUA PEDRO SILVA, A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. JANUÁRIO JOSÉ RODRIGUES E TÉRMINO NA DIVISA DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.

pdf Lei Municipal Nº 132-1985

Em Leis Ordinárias 1985 222 downloads

FICA DENOMINADO PRAÇA MANOEL RAMIRO MESSIAS TATAGIBA.

pdf Lei Municipal Nº 131-1985

Em Leis Ordinárias 1985 240 downloads

FICA DENOMINADO PRAÇA SRA. EREMITA GOMES DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. GOV. ROBERTO SILVEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 130-1985

Em Leis Ordinárias 1985 226 downloads

FICA DENOMINADO RUA IZAURA BARRETO.

pdf Lei Municipal Nº 129-1985

Em Leis Ordinárias 1985 225 downloads

FICA DENOMINADO RUA ANTÔNIO DE SOUZA FAGUNDES.

pdf Lei Municipal Nº 128-1985

Em Leis Ordinárias 1985 211 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE NORTE FLUMINENSE.

pdf Lei Municipal Nº 127-1985

Em Leis Ordinárias 1985 224 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR, DESDE QUE REQUERIDO, OS TRIBUTOS QUE INCIDIREM SOBRE A TELERJ S-A.

pdf Lei Municipal Nº 126-1985

Em Leis Ordinárias 1985 228 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A APROVAR A TABELA DE TARIFAS A SER COBRADA PELAS ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA.

pdf Lei Municipal Nº 125-1985

Em Leis Ordinárias 1985 219 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA SITUADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Municipal Nº 102-1985

Em Leis Ordinárias 1985 224 downloads

REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

pdf Lei Municipal Nº 095-1985

Em Leis Ordinárias 1985 231 downloads

AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 090-1985

Em Leis Ordinárias 1985 218 downloads

CRIA CONSELHO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR.

pdf Lei Municipal Nº 089-1985

Em Leis Ordinárias 1985 234 downloads

AUTORIZA CANCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS VERIFICADOS PARA EXERCÍCIIO DE 1984, EM NOME DO ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCELINO FERNANDES.

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