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Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 003-1986

Em Leis Ordinárias 1986 193 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS.

pdf Lei Municipal Nº 002-1986

Em Leis Ordinárias 1986 200 downloads

AO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA A, DA LEI Nº 237-1979.

pdf Lei Municipal Nº 100-1986

Em Leis Ordinárias 1986 188 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Lei Municipal Nº 099-1986

Em Leis Ordinárias 1986 190 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 097-1986

Em Leis Ordinárias 1986 185 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 096-1986

Em Leis Ordinárias 1986 190 downloads

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, DIGNO MNISTRO DAS COMUNICAÇÕES.

pdf Lei Municipal Nº 095-1986

Em Leis Ordinárias 1986 185 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAÀ ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS COM  A FINALIDADE DE REALIZAR UMA EXCURSÃO EM MURIAÉ-MG.

pdf Lei Municipal Nº 094-1986

Em Leis Ordinárias 1986 198 downloads

DENOMINA RUA JAIR SILVA DE SOUZA, AS RUAS "D" E "A" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

pdf Lei Municipal Nº 093-1986

Em Leis Ordinárias 1986 191 downloads

DENOMINA RUA MILTON PINTO CORDEIRO, AS RUAS "B" E "E" EXISTENTES NO LOTEAMENTO SATURNINO GOMES.

pdf Lei Municipal Nº 092-1986

Em Leis Ordinárias 1986 199 downloads

DENOMINA RUA THOMAZ TEIXEIRA DOS SANTOS, A RUA QUE TEM INÍCIO NAS QUADRAS 14 E 16 E TÉRMINO NA QUADRA 08.

pdf Lei Municipal Nº 091-1986

Em Leis Ordinárias 1986 184 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRAAO MOVIMENTO JOVEM DE ARÉ, COM FINALIDADE DE PARTICIPAREM DO ENCONTRO JOVEM NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.

pdf Lei Municipal Nº 090-1986

Em Leis Ordinárias 1986 191 downloads

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOAQUIM ALVES DA CRUZ RIOS JÚNIOR.

pdf Lei Municipal Nº 089-1986

Em Leis Ordinárias 1986 187 downloads

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOSÉ GERALDO SANTOS VIEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 088-1986

Em Leis Ordinárias 1986 181 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TRIBUTOS PARA A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 087-1986

Em Leis Ordinárias 1986 187 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 086-1986

Em Leis Ordinárias 1986 183 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 085-1986

Em Leis Ordinárias 1986 193 downloads

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 084-1986

Em Leis Ordinárias 1986 201 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO DETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 083-1986

Em Leis Ordinárias 1986 192 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 001-1986

Em Leis Ordinárias 1986 187 downloads

O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA D, DA LEI Nº 237/1979

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