Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 018-1988

Em Leis Ordinárias 1988 186 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO.

pdf Lei Municipal Nº 017-2-1988

Em Leis Ordinárias 1988 172 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 1987. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 017-1-1988

Em Leis Ordinárias 1988 171 downloads

Baixar (pdf, 324 KB)
ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 1987. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 016-1988

Em Leis Ordinárias 1988 170 downloads

Baixar (pdf, 280 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 015-1988

Em Leis Ordinárias 1988 176 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 014-1988

Em Leis Ordinárias 1988 178 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 013-4-1988

Em Leis Ordinárias 1988 180 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 4)

pdf Lei Municipal Nº 013-3-1988

Em Leis Ordinárias 1988 192 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 3)

pdf Lei Municipal Nº 013-2-1988

Em Leis Ordinárias 1988 179 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 013-1-1988

Em Leis Ordinárias 1988 182 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 012-1988

Em Leis Ordinárias 1988 181 downloads

Baixar (pdf, 362 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 011-1988

Em Leis Ordinárias 1988 185 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 124 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 010-1988

Em Leis Ordinárias 1988 172 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃAO DA LEI MUNICIPAL Nº 103 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 009-1988

Em Leis Ordinárias 1988 179 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 008-1988

Em Leis Ordinárias 1988 183 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 007-1988

Em Leis Ordinárias 1988 172 downloads

Baixar (pdf, 380 KB)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

pdf Lei Municipal Nº 006-1988

Em Leis Ordinárias 1988 177 downloads

Baixar (pdf, 404 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA.

pdf Lei Municipal Nº 005-1988

Em Leis Ordinárias 1988 193 downloads

Baixar (pdf, 359 KB)
AUTORIZÇÃCAO DE PERMUTA.

pdf Lei Municipal Nº 004-1988

Em Leis Ordinárias 1988 177 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 003-1988

Em Leis Ordinárias 1988 188 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PERPETUAÇÃO.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis