Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 048-2000

Em Leis Ordinárias 2000 209 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
AUTORIZA ABRIR- POR DECRETO- URN CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

pdf Lei Municipal Nº 047-2000

Em Leis Ordinárias 2000 225 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 046-2000

Em Leis Ordinárias 2000 226 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 045-2000

Em Leis Ordinárias 2000 242 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 044-2000

Em Leis Ordinárias 2000 211 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 043-2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE AVENIDA

pdf Lei Municipal Nº 042-2000

Em Leis Ordinárias 2000 239 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 041-2000

Em Leis Ordinárias 2000 231 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DE AVENIDA

pdf Lei Municipal Nº 040-2000

Em Leis Ordinárias 2000 231 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
AUTORIZA RECONHECER COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ONG PURIS

pdf Lei Municipal Nº 039-2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO PREFEITO- VICE-PREFEITO- VEREADORES- SECRETARIOS MUNICIPAIS E ASSESSORES ESPECIAIS

pdf Lei Municipal Nº 037-2000

Em Leis Ordinárias 2000 200 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
O GABARITO MAXIMO PARA EDIFICACOES LOCALIZADAS NAS RUAS PRIMEIRO DE MAIO- A PARTIR DA PONTE DO CLAUDAO

pdf Lei Municipal Nº 036-2000

Em Leis Ordinárias 2000 219 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
APROVA O ESTATUTO DA FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 035-2000

Em Leis Ordinárias 2000 205 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)
DISPOE SOBRE A FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE - FUNDS

pdf Lei Municipal Nº 034-2000

Em Leis Ordinárias 2000 201 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA FINANCEIRA

pdf Lei Municipal Nº 033-2000

Em Leis Ordinárias 2000 210 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
FICA MODIFICADO O VALOR DA REMUNERACAO DO CARGO EM COMISSAO DE PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ITAPERUNA-FUNITA

pdf Lei Municipal Nº 032-2000

Em Leis Ordinárias 2000 193 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
FICAM ALTERADOS OS PERCENTUAIS DAS RUBRICAS DE INGRESSO DAS RECEITAS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS

pdf Lei Municipal Nº 031-2000

Em Leis Ordinárias 2000 187 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
FICA INSTITUIDO NA FUNDACAO UNIVERSITARIA DL ITAPERUNA - FUNITA - CREDITO EDUCATIVO EM FAVOR DOS ALUNOS CARENTES

pdf Lei Municipal Nº 030-2000

Em Leis Ordinárias 2000 196 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
FICA INSTITUIDO NA FUNDACAO UNIVERSITARIA DL ITAPERUNA - FUNITA - CREDITO EDUCATIVO EM FAVOR DOS ALUNOS CARENTES

pdf Lei Municipal Nº 029-2000

Em Leis Ordinárias 2000 201 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
AUTORIZA ADQUIRIR PARA O MUNICIPIO UMA AREA DE TERRAS

pdf Lei Municipal Nº 027-2000

Em Leis Ordinárias 2000 200 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
FICA LIMITADO O GABARITO MAXIMO DE 03 -TRES- PAVIMENTOS- PARA AS CONSTRUCOES DE PREDIOS NO BAIRRO JURACY ALVES MEDINA- NESTA CIDADE

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis