Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 194-2003

Em Leis Ordinárias 2003 196 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Municipal Nº 193-2003

Em Leis Ordinárias 2003 206 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 192-2003

Em Leis Ordinárias 2003 204 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 191-2003

Em Leis Ordinárias 2003 196 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA FINANCEIRA

pdf Lei Municipal Nº 190-2003

Em Leis Ordinárias 2003 196 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
DISPOE SOBRE A EXTINCAO DA CONCESSAO DE USO GRATUITO DE UMA AREA DE TERRAS DESTINADA A IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL.

pdf Lei Municipal Nº 184-2003

Em Leis Ordinárias 2003 201 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 233-2003

Em Leis Ordinárias 2003 226 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DO CONSULTORIO NO2 NO POSTO DE SAUDE DR. RAUL TRAVASSOS  DA ROSA

pdf Lei Municipal Nº 232-2003

Em Leis Ordinárias 2003 222 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DO CONSULTORIO NO9 NO POSTO DE SAUDE DR. RAUL TRAVASSOS  DA ROSA.

pdf Lei Municipal Nº 229-2003

Em Leis Ordinárias 2003 238 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
DISPOE SOBRE EXTINCAO DE CARGO E CRIACAO DE CARGO DE DAS-1 E CAI

pdf Lei Municipal Nº 228-2003

Em Leis Ordinárias 2003 221 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
FICA ALTERADO O ART. 6O DA LEI NO179 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002- ELEVANDO O INDICE DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Municipal Nº 227-2003

Em Leis Ordinárias 2003 229 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPERUNA A OUTORGAR A CONCESSAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Municipal Nº 223-2003

Em Leis Ordinárias 2003 234 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO -FMT-.

pdf Lei Municipal Nº 222-2003

Em Leis Ordinárias 2003 225 downloads

Baixar (pdf, 408 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA PARA O EXERCICIO DE 2004- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Municipal Nº 220-2003

Em Leis Ordinárias 2003 229 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE BAIRRO

pdf Lei Municipal Nº 219-2003

Em Leis Ordinárias 2003 229 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DENOMINACAO DE PRACA

pdf Lei Municipal Nº 218-2003

Em Leis Ordinárias 2003 233 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE PRACA

pdf Lei Municipal Nº 217-2003

Em Leis Ordinárias 2003 225 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA

pdf Lei Municipal Nº 216-2003

Em Leis Ordinárias 2003 226 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 214-2003

Em Leis Ordinárias 2003 226 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 213-2003

Em Leis Ordinárias 2003 236 downloads

Baixar (pdf, 33 KB)
DENOMINACAO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO MUNICIPAL

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis