Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Municipal Nº 182-1978

Em Leis Ordinárias 1978 247 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)

PERMANECE EM VIGOR A ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O PREDIO ONDE RESIDE A VIUVA DO EX-PRESIDENTE DA CAMARA.

pdf Lei Municipal Nº 181-1978

Em Leis Ordinárias 1978 232 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)

ALTERA O ARTIGO 1O DA DELIBERACAO NO 1979 DE 1972- QUE CONCEDEU O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 180-1978

Em Leis Ordinárias 1978 245 downloads

Baixar (pdf, 443 KB)

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 179-1978

Em Leis Ordinárias 1978 236 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 178-1978

Em Leis Ordinárias 1978 244 downloads

Baixar (pdf, 1.93 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1979.

pdf Lei Municipal Nº 177-1978

Em Leis Ordinárias 1978 238 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)

DENOMINACAO DE ESCOLA.

pdf Lei Municipal Nº 176-1978

Em Leis Ordinárias 1978 272 downloads

Baixar (pdf, 473 KB)

DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 175-1978

Em Leis Ordinárias 1978 217 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)

ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI 144 DE 1978- QUE VERSA SOBRE A AUTORIZACAO DE APLICACAO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ALIENACAO DE ACOES.

pdf Lei Municipal Nº 110-1977

Em Leis Ordinárias 1977 224 downloads

Baixar (pdf, 780 KB)

AUTORIZA PROCEDER A CONCESSAO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO D EUMA AREA DE TERRAS PERTENCENTES A PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 109-1977

Em Leis Ordinárias 1977 208 downloads

Baixar (pdf, 913 KB)

AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRENO DE DOMINIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 108-1977

Em Leis Ordinárias 1977 220 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI 82 DE 1976- QUE INCLUI VAGAS DE EMPREGOS PERMANENTES.

pdf Lei Municipal Nº 137-1977

Em Leis Ordinárias 1977 256 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)

PROIBE A MODIFICACAO DE DENOMINACAO DE RUAS OU LOGRADOUROS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 136-1977

Em Leis Ordinárias 1977 240 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)

AUTORIZA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO COM AS EMPRESAS CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE.

pdf Lei Municipal Nº 135-1977

Em Leis Ordinárias 1977 251 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 134-1977

Em Leis Ordinárias 1977 247 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)

ALTERA O ANEXO VII DA LEI 82 DE 1976- QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA DO CARO DE FISCAL DE OBRAS.

pdf Lei Municipal Nº 133-1977

Em Leis Ordinárias 1977 259 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)

AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 132-1977

Em Leis Ordinárias 1977 260 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)

AUTORIZA MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Municipal Nº 131-1977

Em Leis Ordinárias 1977 258 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)

APROVA O CONSORCIO DE ASSISTENCIA TECNICA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA.

pdf Lei Municipal Nº 130-1977

Em Leis Ordinárias 1977 261 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)

FICA VIGORADO O ARTIGO 4O DA LEI ORCAMENTARIA COM A REDACAO ORIGINAL.

pdf Lei Municipal Nº 129-1977

Em Leis Ordinárias 1977 264 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)

FICA CANCELADO O DEBITO TRIBUTARIO DO RETIRO FUTEBOL CLUBE.

Acesso à informação

Legislação