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pdf Lei Municipal Nº 016-1986

Em Leis Ordinárias 1986 181 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CANCELAMENTO DE TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 015-1986

Em Leis Ordinárias 1986 188 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE.

pdf Lei Municipal Nº 014-1986

Em Leis Ordinárias 1986 179 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS REFERENTES A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 013-1986

Em Leis Ordinárias 1986 181 downloads

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DENOMINA ARMANDO SAMPAIO, O CORETO EXISTENTE NA PRAÇA BRUNO GARCIA DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ITAJARA.

pdf Lei Municipal Nº 012-1986

Em Leis Ordinárias 1986 186 downloads

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DENOMINA EXPEDICIONÁRIO ALÉRCIO MENEZES O BECO QUE TEM INÍCIO NA RUA FERREIRA BARBOSA E TÉRMINO NO RIO MURIAÉ, EM RETIRO DO MURIAÉ.

pdf Lei Municipal Nº 011-1986

Em Leis Ordinárias 1986 179 downloads

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DENOMINA RUA ELCI PONTES DE SOUZA A RUA 01 QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ DE ASSIS BARBOSA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO DO DR. ALAHYIR GOUVÊA GUMARÃES.

pdf Lei Municipal Nº 010-1986

Em Leis Ordinárias 1986 185 downloads

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DENOMINA RUA PROFESSORA LEIDE RIBEIRO DUTRA A VIA CONHECIDA COM ORUA ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Municipal Nº 09-1986

Em Leis Ordinárias 1986 187 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE O CENTRO ESPORTIVO ITAPERUNENSE, ATÉ O EXERCÍCIO DE 1986.

pdf Lei Municipal Nº 009-1986

Em Leis Ordinárias 1986 190 downloads

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REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES.

pdf Lei Municipal Nº 08-1986

Em Leis Ordinárias 1986 179 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 008-1986

Em Leis Ordinárias 1986 179 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A REALIZAR DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DAS DELEGAÇÕES DOS CLUBES ESPORTIVOS.

pdf Lei Municipal Nº 007-1986

Em Leis Ordinárias 1986 178 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA COMO PRÊMIO, À ESCOLA DE SAMBA CAMPEÃ DO CARNAVAL ITAPERUNENSE DESTE ANO.

pdf Lei Municipal Nº 006-1986

Em Leis Ordinárias 1986 185 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES.

pdf Lei Municipal Nº 005-1986

Em Leis Ordinárias 1986 185 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITA, POR TEMPO INDETERMINADO DE UM TERRENO SITUADO NESTA CIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 004-1986

Em Leis Ordinárias 1986 208 downloads

Baixar (pdf, 734 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO CIDADE NOVA.

pdf Lei Municipal Nº 003-1986

Em Leis Ordinárias 1986 192 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ GARCIA DE FREITAS.

pdf Lei Municipal Nº 002-1986

Em Leis Ordinárias 1986 199 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)
AO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA A, DA LEI Nº 237-1979.

pdf Lei Municipal Nº 100-1986

Em Leis Ordinárias 1986 187 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Lei Municipal Nº 099-1986

Em Leis Ordinárias 1986 189 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 097-1986

Em Leis Ordinárias 1986 184 downloads

Baixar (pdf, 512 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO.

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