Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Municipal Nº 002-1987

Em Leis Ordinárias 1987 287 downloads

Baixar (pdf, 625 KB)

FICA DENOMINADO RUA LUÍZ CARLOS FERREIRA TIRADO, A RUA Nº 07, QUE TEM INÍCIO NA AV. PRESIDENTE ROOSEVELT E PROSSEGUE ADENTRANDO NOS TERRENOS DO DR. EDGAR PINHEIRO DIAS.

pdf Lei Municipal Nº 001-1987

Em Leis Ordinárias 1987 295 downloads

Baixar (pdf, 745 KB)

FICA DENOMINADO RUA JOSÉ DE CASTRO, A RUA Nº 06, QUE TEM INÍCIO NA AV. PRESIDENTE ROOSEVELT E PROSSEGUE ADENTRANDO NOS TERRENOS DO DR. EDGAR PINHERIO DIAS.

pdf Índice de Leis de 1987

Em Leis Ordinárias 1987 283 downloads

Baixar (pdf, 6.76 MB)

pdf Lei Municipal Nº 100-1987

Em Leis Ordinárias 1987 258 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS IMPOSTOS QUE INCIDE SOBRE O CLUBE ESPORTIVO.

pdf Lei Municipal Nº 099-1987

Em Leis Ordinárias 1987 283 downloads

Baixar (pdf, 584 KB)

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 097-1987

Em Leis Ordinárias 1987 271 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A AMPLIAR O REFORÇO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

pdf Lei Municipal Nº 096-1987

Em Leis Ordinárias 1987 280 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA IRMÃ NARCIZA.

pdf Lei Municipal Nº 095-1987

Em Leis Ordinárias 1987 277 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)

GARANTE O DIREITO DE PERMANECIA NO CITADOS LOCAIS AOS PROPRIETARIOS DAS MINI-LANCHONETES.

pdf Lei Municipal Nº 094-1987

Em Leis Ordinárias 1987 277 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 093-1987

Em Leis Ordinárias 1987 285 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)

AUTORIZA PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 092-1987

Em Leis Ordinárias 1987 273 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CONCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS IMPOSTO.

pdf Lei Municipal Nº 091-1987

Em Leis Ordinárias 1987 267 downloads

Baixar (pdf, 564 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 090-1987

Em Leis Ordinárias 1987 272 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 089-1987

Em Leis Ordinárias 1987 265 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CONCEDER O CANCELAMENTO DO DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 088-1987

Em Leis Ordinárias 1987 289 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 105-1986

Em Leis Ordinárias 1986 327 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 104-1986

Em Leis Ordinárias 1986 344 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. SEBASTIÃO GONÇALVES DE AREAL.

pdf Lei Municipal Nº 103-1986

Em Leis Ordinárias 1986 291 downloads

Baixar (pdf, 636 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA SOBRA DE TERRENO DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 102-1986

Em Leis Ordinárias 1986 296 downloads

Baixar (pdf, 681 KB)