Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 003-1981

Em Leis Ordinárias 1981 298 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO E DE PROCURADOR DO MUNICIPIO

pdf Lei Municipal Nº 002-1981

Em Leis Ordinárias 1981 308 downloads

Baixar (pdf, 2.78 MB)
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS- SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Municipal Nº 001-1981

Em Leis Ordinárias 1981 320 downloads

Baixar (pdf, 1.37 MB)
AUTORIZA CEDER O USO EM COMODATO A CEHAB

pdf Lei Municipal Nº 059-1981

Em Leis Ordinárias 1981 335 downloads

Baixar (pdf, 6.55 MB)
VERSA SOBRE AS FINALIDADES E PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

pdf Lei Municipal Nº 058-1981

Em Leis Ordinárias 1981 335 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
AUTORIZA AMPLIAR O REFORCO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES

pdf Lei Municipal Nº 057-1981

Em Leis Ordinárias 1981 339 downloads

Baixar (pdf, 2.03 MB)
ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI 190 DE 1978- QUE VERSA SOBRE A TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA

pdf Lei Municipal Nº 056-1981

Em Leis Ordinárias 1981 325 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
ACRESCE REDACAO A LEI 83 DE 1976

pdf Lei Municipal Nº 055-1981

Em Leis Ordinárias 1981 325 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA

pdf Lei Municipal Nº 054-1981

Em Leis Ordinárias 1981 339 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982

pdf Lei Municipal Nº 053-1981

Em Leis Ordinárias 1981 333 downloads

Baixar (pdf, 538 KB)
CONCE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE

pdf Lei Municipal Nº 052-1981

Em Leis Ordinárias 1981 326 downloads

Baixar (pdf, 757 KB)
INCLUI UMA AREA URBANA NA CIDADE DE UMA AREA DE EXPANSAO URBANA

pdf Lei Municipal Nº 051-1981

Em Leis Ordinárias 1981 355 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRENO

pdf Lei Municipal Nº 050-1981

Em Leis Ordinárias 1981 338 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRENO

pdf Lei Municipal Nº 049-1981

Em Leis Ordinárias 1981 346 downloads

Baixar (pdf, 779 KB)
AUTORIZA PROCEDER A PERMUTA DE UM BECO DE SERVIDAO

pdf Lei Municipal Nº 048-1981

Em Leis Ordinárias 1981 337 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
AUTORIZA ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Municipal Nº 047-1981

Em Leis Ordinárias 1981 323 downloads

Baixar (pdf, 744 KB)
AUTORIZA A ALIENACAO DE UMA AREA DE TERRENO

pdf Lei Municipal Nº 046-1981

Em Leis Ordinárias 1981 343 downloads

Baixar (pdf, 818 KB)
APROVA O CONVENIO DE ASSISTENCIA ALIMENTAR

pdf Lei Municipal Nº 045-1981

Em Leis Ordinárias 1981 366 downloads

Baixar (pdf, 1.83 MB)
INSTITUI A ASSOCIACAO DESPORTIVA E RECREATIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Municipal Nº 044-1981

Em Leis Ordinárias 1981 320 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA

pdf Lei Municipal Nº 043-1981

Em Leis Ordinárias 1981 345 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
DENOMINACAO DE RUA

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis