Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Municipal Nº 085-1984

Em Leis Ordinárias 1984 185 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)

FICA DENOMINADO BECO HYPPÓLITO NUNES DA CUNHA, O ATUAL BECO B DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO SR. PAULO ROBERTO ANTONIO ROENN

pdf Lei Municipal Nº 084-1984

Em Leis Ordinárias 1984 195 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

DENOMINA DELMA TAVARES COSTA, A RUA A DO LOTEAMENTO DO SR. ALBERTO PINTO DO AMARAL

pdf Lei Municipal Nº 083-1984

Em Leis Ordinárias 1984 188 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 067-1984

pdf Lei Municipal Nº 082-1984

Em Leis Ordinárias 1984 199 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)

QUANDO O MUNICÍPIO, PARA ATENDER A PROJETOS DE OBRAS OU VIAS PÚBLICAS, NECESSITAR DE ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO PROPRIEDADE PARTICULAR

pdf Lei Municipal Nº 081-1984

Em Leis Ordinárias 1984 190 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE O SR. RENATO FERREIRA

pdf Lei Municipal Nº 080-1984

Em Leis Ordinárias 1984 188 downloads

Baixar (pdf, 684 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 079-1984

Em Leis Ordinárias 1984 196 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)

FICA DENOMINADO PONTO DE TAXI MOTORISTA LUIZ PEREIRA PINHO, O ATUAL PONTO DE TAXI Nº05

pdf Lei Municipal Nº 078-1984

Em Leis Ordinárias 1984 191 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 077-1984

Em Leis Ordinárias 1984 194 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 076-1984

Em Leis Ordinárias 1984 199 downloads

Baixar (pdf, 669 KB)

AUTORIZA PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE FORMA TRIANGULAR DOMÍNIO DESTA MUNICIPALIDADE

pdf Lei Municipal Nº 075-1984

Em Leis Ordinárias 1984 192 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FACULDADE DE FILOSOFIA DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 074-1984

Em Leis Ordinárias 1984 186 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES NESTA MUNICIPALIDADE EM NOME DE JOSÉ RODRIGUES VALENÇA

pdf Lei Municipal Nº 073-1984

Em Leis Ordinárias 1984 190 downloads

Baixar (pdf, 760 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TERRENO DA PREFEITURA SITUADO NESTA CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 072-1984

Em Leis Ordinárias 1984 188 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS E TAXAS QUE INCIDEM SOBRE A CONTRUÇÃO DO TEMPLO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAPERUNA