Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 049-1989

Em Leis Ordinárias 1989 188 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

pdf Lei Municipal Nº 048-1989

Em Leis Ordinárias 1989 192 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
AUTORIZA FAZER A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA ÁREA DE TERRAS POR TEMPO INDETERMINADO.

pdf Lei Municipal Nº 047-1989

Em Leis Ordinárias 1989 195 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 045-1989

Em Leis Ordinárias 1989 195 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Lei Municipal Nº 044-1989

Em Leis Ordinárias 1989 204 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
AUTORIZA AMPLIAR O REFORÇO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 043-1989

Em Leis Ordinárias 1989 197 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 042-1989

Em Leis Ordinárias 1989 171 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 041-1989

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 040-1989

Em Leis Ordinárias 1989 171 downloads

Baixar (pdf, 391 KB)
AUTORIZA ADQUIRIR, ATRAVÉS DE COMPRA, UM IMÓVEL.

pdf Lei Municipal Nº 039-1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
MODIFICA A ARTIGO 119 DA LEI 083 DE 10 DE SETEMBRO DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 038-1989

Em Leis Ordinárias 1989 167 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 036-1989

Em Leis Ordinárias 1989 172 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 301 DA LEI 105 DE 1976 QUE VERSA SOBRE OS ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS.

pdf Lei Municipal Nº 035-1989

Em Leis Ordinárias 1989 180 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 034-1989

Em Leis Ordinárias 1989 167 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE IMPOSTOS.

pdf Lei Municipal Nº 033-1989

Em Leis Ordinárias 1989 174 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 032-1989

Em Leis Ordinárias 1989 174 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 031-1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
AUTORIZA FAZER A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA ÁREA DE TERRAS POR TEMPO INDETERMINADO.

pdf Lei Municipal Nº 030-1989

Em Leis Ordinárias 1989 178 downloads

Baixar (pdf, 202 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 029-1989

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 028-1989

Em Leis Ordinárias 1989 169 downloads

Baixar (pdf, 230 KB)
AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DO CASSINO NA ESTÂNCIA HIDRO MINERAL DE RAPOSO.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis