Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 05-1989

Em Leis Ordinárias 1989 204 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 005-1989

Em Leis Ordinárias 1989 181 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 004-1989

Em Leis Ordinárias 1989 178 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 003-1989

Em Leis Ordinárias 1989 168 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO.

pdf Lei Municipal Nº 002-1989

Em Leis Ordinárias 1989 185 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.

pdf Lei Municipal Nº 001-1989

Em Leis Ordinárias 1989 186 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
ATRIBUI UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS MOTORISTAS E TRATORISTAS.

pdf Índice de Leis de 1989

Em Leis Ordinárias 1989 180 downloads

Baixar (pdf, 951 KB)

pdf Lei Municipal Nº 066-1989

Em Leis Ordinárias 1989 200 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 065-1989

Em Leis Ordinárias 1989 195 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
AUTORIZA PROCEDER A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS.

pdf Lei Municipal Nº 064-1989

Em Leis Ordinárias 1989 210 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA INCIDÊNCIA, LANÇAMENTO, CALCÚLO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

pdf Lei Municipal Nº 063-1989

Em Leis Ordinárias 1989 205 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Municipal Nº 062-1989

Em Leis Ordinárias 1989 195 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
ATRIBUI UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 061-1989

Em Leis Ordinárias 1989 201 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 060-1989

Em Leis Ordinárias 1989 204 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 059-1989

Em Leis Ordinárias 1989 206 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 058-1989

Em Leis Ordinárias 1989 201 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA- SEMPRE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

pdf Lei Municipal Nº 056-1989

Em Leis Ordinárias 1989 197 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO BENEDITO DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA.

pdf Lei Municipal Nº 055-1989

Em Leis Ordinárias 1989 201 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 051-1989

Em Leis Ordinárias 1989 208 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 050-1989

Em Leis Ordinárias 1989 199 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis