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pdf Lei Municipal Nº 305-2005

Em Leis Ordinárias 2005 221 downloads

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CRECHE ESCOLA FRUTO DO ESPIRITO - C.E.F.E.

pdf Lei Municipal Nº 304-2005

Em Leis Ordinárias 2005 218 downloads

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DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 302-2005

Em Leis Ordinárias 2005 242 downloads

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DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 301-2005

Em Leis Ordinárias 2005 222 downloads

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DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 300-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA- SOBRE A FIXACAO DO NUMERO DE TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA NA TRASEIRA DOS ONIBUS E PREDIOS PUBLICOS.

pdf Lei Municipal Nº 298-2005

Em Leis Ordinárias 2005 214 downloads

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FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FAZER CESSAO DE USO PARA A FUNDACAO CULTURAL E SOCIAL DIDIMO RIBEIRO GOMES.

pdf Lei Municipal Nº 297-2005

Em Leis Ordinárias 2005 210 downloads

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DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM CARGO DE TESOUREIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 296-2005

Em Leis Ordinárias 2005 230 downloads

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DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POLUICAO SONORA EMITIDA NOS TEMPLOS DE CULTO RELIGIOSO- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Municipal Nº 295-2005

Em Leis Ordinárias 2005 212 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
FICA INSTITUIDA A MARCHA PARA JESUS- NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA- A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO SABADO DO MES DE JUNHO.

pdf Lei Municipal Nº 294-2005

Em Leis Ordinárias 2005 219 downloads

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 242-2004

Em Leis Ordinárias 2004 201 downloads

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DENOMINACAO DE TRAVESSA

pdf Lei Municipal Nº 241-2004

Em Leis Ordinárias 2004 200 downloads

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DENOMINACAO DE BECO

pdf Lei Municipal Nº 237-2004

Em Leis Ordinárias 2004 201 downloads

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DENOMINACAO DE PRACA

pdf Lei Municipal Nº 236-2004

Em Leis Ordinárias 2004 194 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 235-2004

Em Leis Ordinárias 2004 188 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
DENOMINACAO DE PRACA

pdf Lei Municipal Nº 276-2004

Em Leis Ordinárias 2004 222 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DO ANTIGO SUBPOSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE BOA VENTURA.

pdf Lei Municipal Nº 275-2004

Em Leis Ordinárias 2004 243 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 273-2004

Em Leis Ordinárias 2004 213 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA PARA O EXERCICIO DE 2005- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 269-2004

Em Leis Ordinárias 2004 228 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 268-2004

Em Leis Ordinárias 2004 215 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

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