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pdf Lei Municipal Nº 128-1977

Em Leis Ordinárias 1977 245 downloads

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CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 127-1977

Em Leis Ordinárias 1977 253 downloads

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DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 126-1977

Em Leis Ordinárias 1977 260 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1978.

pdf Lei Municipal Nº 125-1977

Em Leis Ordinárias 1977 265 downloads

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AUTORIZA A DESPESA PARA A ABERTURA DE UMA URNA MORTUARIA- A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA PROPRIA.

pdf Lei Municipal Nº 123-1977

Em Leis Ordinárias 1977 270 downloads

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ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 122-1977

Em Leis Ordinárias 1977 262 downloads

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PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 104 DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 121-1977

Em Leis Ordinárias 1977 266 downloads

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REVISA O ARTIGO 29 DA LEI 105 DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 120-1977

Em Leis Ordinárias 1977 261 downloads

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AUTORIZA ABRIR NA SEC. DE OBRAS UM CREDITO ADICIONAL.

pdf Lei Municipal Nº 119-1977

Em Leis Ordinárias 1977 251 downloads

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AUTORIZA ABRIR UM CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 118-1977

Em Leis Ordinárias 1977 261 downloads

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APROVOU O CONVENIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E TECNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO.

pdf Lei Municipal Nº 117-1977

Em Leis Ordinárias 1977 268 downloads

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AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS

pdf Lei Municipal Nº 116-1977

Em Leis Ordinárias 1977 237 downloads

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REVOGOU A DELIBERACAO NO 2166 DE 1975- QUE DENOMINOU TRECHO.

pdf Lei Municipal Nº 115-1977

Em Leis Ordinárias 1977 247 downloads

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AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS.

pdf Lei Municipal Nº 114-1977

Em Leis Ordinárias 1977 244 downloads

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MANTEM O REAJUSTAMENTO DE 30- DE PROVENTO DE PENSAO DO PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA.

pdf Lei Municipal Nº 113-1977

Em Leis Ordinárias 1977 231 downloads

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ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 112-1977

Em Leis Ordinárias 1977 240 downloads

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DISPOE SOBRE O ELEMENTO INDICATIVO DE CALCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES.

pdf Portaria Nº 6756-2022

Em Portarias 2022 262 downloads

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pdf Portaria Nº 003-2021

Em Portarias 2021 260 downloads

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COMISSÃO LICITAÇÃO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA

pdf Portaria Nº 005-2021

Em Portarias 2021 272 downloads

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COMISSÃO OPERACIONAL FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA

pdf Portaria Nº 004-2021

Em Portarias 2021 263 downloads

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COMISSÃO LICITAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA

Acesso à informação

Legislação