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pdf Lei Municipal Nº 006-1983

Em Leis Ordinárias 1983 185 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO VEREADOR PAULINO PAULA DA ROCHA

pdf Lei Municipal Nº 005-1983

Em Leis Ordinárias 1983 211 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO VEREADOR RAMON HENRIQUES DA SILVA

pdf Lei Municipal Nº 004-1983

Em Leis Ordinárias 1983 186 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
AUTORIZA PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS FISCAIS VERIFICADOS NO EXERCÍCIO DE 1982

pdf Lei Municipal Nº 003-1983

Em Leis Ordinárias 1983 202 downloads

Baixar (pdf, 617 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR FIRMA IDÔNEA DE ADVOCACIA

pdf Lei Municipal Nº 002-1983

Em Leis Ordinárias 1983 200 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)
COM FULCRO NO ART. 3º DA LEI FEDERAL Nº 6226-1975

pdf Lei Municipal Nº 001-1983

Em Leis Ordinárias 1983 203 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1983, O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 049-1980

pdf Lei Municipal Nº 058-1983

Em Leis Ordinárias 1983 211 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, GRATUITA, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA AO DER-RJ

pdf Lei Municipal Nº 057-1983

Em Leis Ordinárias 1983 214 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR DE 30 PARA 35%¨, O REFORÇO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

pdf Lei Municipal Nº 056-1983

Em Leis Ordinárias 1983 219 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
PARA OS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE PREENCHIMENTO EM CONFIANÇA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

pdf Lei Municipal Nº 055-1983

Em Leis Ordinárias 1983 207 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TODOS OS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 054-1983

Em Leis Ordinárias 1983 235 downloads

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DENOMINA PRAÇÃO ABEL FRANCISCO THOMAZINI

pdf Lei Municipal Nº 053-1983

Em Leis Ordinárias 1983 223 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
VENCIMENTO DOS CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO

pdf Lei Municipal Nº 051-1983

Em Leis Ordinárias 1983 216 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A INSENTAR SOMENTE OS JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA

pdf Lei Municipal Nº 050-1983

Em Leis Ordinárias 1983 211 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 049-1983

Em Leis Ordinárias 1983 210 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 697.557 AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DA CELF

pdf Lei Municipal Nº 048-1983

Em Leis Ordinárias 1983 205 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Municipal Nº 047-1983

Em Leis Ordinárias 1983 231 downloads

Baixar (pdf, 708 KB)
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 046-1983

Em Leis Ordinárias 1983 219 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)
VENCIMENTO DE SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Municipal Nº 045-1983

Em Leis Ordinárias 1983 219 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO AO SR. JOÃO ROSA

pdf Lei Municipal Nº 044-1983

Em Leis Ordinárias 1983 212 downloads

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FICA DENOMINADO RUA ERNESTINO GONÇALVES BATALHA

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