Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Municipal Nº 064-1984

Em Leis Ordinárias 1984 190 downloads

REAJUSTE DOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS FALECIDOS

pdf Lei Municipal Nº 063-1984

Em Leis Ordinárias 1984 193 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ

pdf Lei Municipal Nº 062-1984

Em Leis Ordinárias 1984 197 downloads

AUTORIZA A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS DE PERPETUAÇÃO DE TÚMULOS

pdf Lei Municipal Nº 061-1984

Em Leis Ordinárias 1984 192 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DO DÉBITO DE CONSTRUÇÃO QUE INCIDE SEOBRE O LIONS CLUBE DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 060-1984

Em Leis Ordinárias 1984 186 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINDO, DE UM TERRENO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 059-1984

Em Leis Ordinárias 1984 192 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS IMÓVEIS COMO PAGAENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ITU, ISS

pdf Lei Municipal Nº 058-1984

Em Leis Ordinárias 1984 194 downloads

FICAM REINCORPORADOS AO PATRIMÔNIO IMOBILIOÁRIO MUNICIPAL

pdf Lei Municipal Nº 057-1984

Em Leis Ordinárias 1984 191 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 056-1984

Em Leis Ordinárias 1984 185 downloads

AUTORIZA PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 055-1984

Em Leis Ordinárias 1984 200 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE A ASSOCIAÇÃO PATRONATO PADRE HUMBERTO LINDELAUF

pdf Lei Municipal Nº 054-1984

Em Leis Ordinárias 1984 204 downloads

FICA DENOMINADO RUA JOSÉ RAFAEL VIEIRA, O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA DEPUTADO RUBENS TINOCO

pdf Lei Municipal Nº 053-1984

Em Leis Ordinárias 1984 191 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE A ASSOSIAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO PROBRES DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 052-1984

Em Leis Ordinárias 1984 188 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO

pdf Lei Municipal Nº 051-1984

Em Leis Ordinárias 1984 195 downloads

FICA DENOMINADO TRAVESSA ARTHUR JOSÉ PINHEIRO, A ATUAL TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO EMÍLIO BOECHAT

pdf Lei Municipal Nº 050-1984

Em Leis Ordinárias 1984 200 downloads

FICA O PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA À FIRMA A. RIBEIRO RODRIGUES PUBLICIDADE E PROMOÇÕES

pdf Lei Municipal Nº 049-1984

Em Leis Ordinárias 1984 191 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE A CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ

pdf Lei Municipal Nº 048-1984

Em Leis Ordinárias 1984 194 downloads

DENOMINA TRAVESSA LUIZ BASTOS PINHEIRO, A TRAVESSA Nº 6

pdf Lei Municipal Nº 047-1984

Em Leis Ordinárias 1984 192 downloads

AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE O SENHOR JOSÉ FERNANDES SOBRINHO

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com