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pdf Lei Municipal Nº 478-2009

Em Leis Ordinárias 2009 223 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 20102013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 477-2009

Em Leis Ordinárias 2009 212 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO ORCAMENTARIA DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 476-2009

Em Leis Ordinárias 2009 216 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 475-2009

Em Leis Ordinárias 2009 222 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 474-2009

Em Leis Ordinárias 2009 213 downloads

Baixar (pdf, 629 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 473-2009

Em Leis Ordinárias 2009 223 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 2º, E AOS SEUS INCI-SOS I E VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 365

pdf Lei Municipal Nº 471-2009

Em Leis Ordinárias 2009 260 downloads

Baixar (pdf, 84 KB)
DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR  PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.

pdf Lei Municipal Nº 414-2008

Em Leis Ordinárias 2008 221 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 413-2008

Em Leis Ordinárias 2008 212 downloads

Baixar (pdf, 52 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 412-2008

Em Leis Ordinárias 2008 205 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 411-2008

Em Leis Ordinárias 2008 216 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 410-2008

Em Leis Ordinárias 2008 215 downloads

Baixar (pdf, 50 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 409-2008

Em Leis Ordinárias 2008 196 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 408-2008

Em Leis Ordinárias 2008 256 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA-RJ.

pdf Lei Municipal Nº 407-2008

Em Leis Ordinárias 2008 204 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)
AUTORIZA PROCEDER A AQUISICAO POR PERMUTA DE UMA AREA DE TERRAS.

pdf Lei Municipal Nº 406-2008

Em Leis Ordinárias 2008 214 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
CRIA A SIMBOLOGIA DAS-4 QUE SERVIRA COMO BASE A REMUNERACAO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 405-2008

Em Leis Ordinárias 2008 202 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA AS ESCALAS DE SAMBA PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM OS FESTEJOS DE MOMO 201CCARNAVAL  2008201D.

pdf Lei Municipal Nº 460-2008

Em Leis Ordinárias 2008 249 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2009.

pdf Lei Municipal Nº 459-2008

Em Leis Ordinárias 2008 227 downloads

Baixar (pdf, 277 KB)
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ITAPERUNA 2013 FUNITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 458-2008

Em Leis Ordinárias 2008 274 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
REFORMULA O ESTATUTO E A ESTRUTURA BASICA DA FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ITAPERUNA 2013 FUNITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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