Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 118-1987

Em Leis Ordinárias 1987 189 downloads

Baixar (pdf, 701 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER COM A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 117-1987

Em Leis Ordinárias 1987 182 downloads

Baixar (pdf, 646 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 116-1987

Em Leis Ordinárias 1987 184 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
DENOMINA RUA.

pdf Lei Municipal Nº 115-1987

Em Leis Ordinárias 1987 184 downloads

Baixar (pdf, 626 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 114-1987

Em Leis Ordinárias 1987 189 downloads

Baixar (pdf, 652 KB)
ACRESCENTA ÀS SECRETARIAS A LEI Nº 237/1979.

pdf Lei Municipal Nº 113-1987

Em Leis Ordinárias 1987 184 downloads

Baixar (pdf, 472 KB)
DENOMINA RUA.

pdf Lei Municipal Nº 112-1987

Em Leis Ordinárias 1987 185 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 111-1987

Em Leis Ordinárias 1987 190 downloads

Baixar (pdf, 488 KB)
DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PICANÇO, A RUA PROJETADA QUE TEM INÍCIO NA RUA JOÃO EMÍLIO E TÉRMINO NA RUA ARISTÓTELES PEREIRA.

pdf Lei Municipal Nº 110-1987

Em Leis Ordinárias 1987 191 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE MULTAS E JUROS, PARCELANDO DE ACORDO COM A LEI.

pdf Lei Municipal Nº 109-1987

Em Leis Ordinárias 1987 182 downloads

Baixar (pdf, 4.32 MB)
FICA ACRESCIDO NO INCISO VIII, NO ART. 34 DA LEI Nº 107-1976.

pdf Lei Municipal Nº 108-1987

Em Leis Ordinárias 1987 181 downloads

Baixar (pdf, 481 KB)
DENOMINA PONTE.

pdf Lei Municipal Nº 107-1987

Em Leis Ordinárias 1987 184 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
FICA ALTERADO O QUADRO D DO ANEXO VIII, QUE ACOMPANHA A LEI Nº 237-1979.

pdf Lei Municipal Nº 106-1987

Em Leis Ordinárias 1987 180 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 105-1987

Em Leis Ordinárias 1987 194 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
FICA CRIADO O OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TELEVISÃO, UMA FUNÇÃO GRATIFICADA.

pdf Lei Municipal Nº 104-1987

Em Leis Ordinárias 1987 185 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 103-1987

Em Leis Ordinárias 1987 182 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 102-1987

Em Leis Ordinárias 1987 174 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 101-1987

Em Leis Ordinárias 1987 182 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 0591987

Em Leis Ordinárias 1987 168 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 171-1987

Em Leis Ordinárias 1987 210 downloads

Baixar (pdf, 2.30 MB)
O DEPARTAMENTO DE PROMAÇÃO SOCIAL FICA DESVINCULADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL E TRANSFORMADO EM SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis