Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Municipal Nº 053-1993

Em Leis Ordinárias 1993 175 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 052-1993

Em Leis Ordinárias 1993 169 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 051-1993

Em Leis Ordinárias 1993 179 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 050-1993

Em Leis Ordinárias 1993 168 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 049-1993

Em Leis Ordinárias 1993 165 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 048-1993

Em Leis Ordinárias 1993 180 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
AUTORIZA A COMPRA DE ÁREA DE TERRA.

pdf Lei Municipal Nº 047-1993

Em Leis Ordinárias 1993 181 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
DENOMINAÇÃO DE BECO.

pdf Lei Municipal Nº 046-1993

Em Leis Ordinárias 1993 162 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS  CADASTRADOS EM DÍVIDA ATIVA.

pdf Lei Municipal Nº 045-1993

Em Leis Ordinárias 1993 165 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 044-1993

Em Leis Ordinárias 1993 168 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 043-1993

Em Leis Ordinárias 1993 169 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 042-1993

Em Leis Ordinárias 1993 158 downloads

Baixar (pdf, 974 KB)
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 042-1993 (1)

Em Leis Ordinárias 1993 166 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)

pdf Lei Municipal Nº 041-1993

Em Leis Ordinárias 1993 158 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA MÉDICOS E DENTISTAS.

pdf Lei Municipal Nº 040-1993

Em Leis Ordinárias 1993 163 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 039-1993

Em Leis Ordinárias 1993 156 downloads

Baixar (pdf, 699 KB)
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

pdf Lei Municipal Nº 038-1993

Em Leis Ordinárias 1993 159 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DA FRATERNIDADE UBANDISTA.

pdf Lei Municipal Nº 037-1993

Em Leis Ordinárias 1993 158 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 036-1993

Em Leis Ordinárias 1993 169 downloads

Baixar (pdf, 212 KB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Municipal Nº 035-1993

Em Leis Ordinárias 1993 171 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DO ITC.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis