Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2010

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 524-2010

231 downloads

Baixar (pdf, 58 KB)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS PROFESSORES ATIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Municipal Nº 523-2010

224 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA 2013 APAE.

pdf Lei Municipal Nº 522-2010

229 downloads

Baixar (pdf, 54 KB)
FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO CULTURAL- RECREATIVA E EDUCACIONAL MUSI-RTE.

pdf Lei Municipal Nº 520-2010

250 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Municipal Nº 519-2010

247 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 518-2010

250 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 517-2010

252 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 516-2010

235 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 515-2010

233 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 514-2010

228 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO E REVISAO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO DE 20102013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Municipal Nº 510-2010

239 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 508-2010

239 downloads

Baixar (pdf, 51 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DEBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 506-2010

232 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMOVEL PARA CONSTRUCAO DA NOVA ESCOLA OSCAR JERONIMO DA SILVA.

pdf Lei Municipal Nº 505-2010

224 downloads

Baixar (pdf, 622 KB)
DA NOVA REDACAO AO ART. 2O DA LEI NO 491- DE 29 DE JULHO DE 2010- QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 504-2010

236 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS COM RECURSOS DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 503-2010

292 downloads

Baixar (pdf, 643 KB)
DISPOE SOBRE AREAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 502-2010

229 downloads

Baixar (pdf, 67 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 501-2010

236 downloads

Baixar (pdf, 2.45 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTACOES ORCAMENTARIAS COM RECURSOS DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 500-2010

236 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

pdf Lei Municipal Nº 499-2010

229 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis