Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2004

Pasta Leis Ordinárias 2004

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 276-2004

328 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DO ANTIGO SUBPOSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE BOA VENTURA.

pdf Lei Municipal Nº 275-2004

357 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 273-2004

335 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA PARA O EXERCICIO DE 2005- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 269-2004

345 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 268-2004

330 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 267-2004

323 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 266-2004

328 downloads

Baixar (pdf, 35 KB)
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 264-2004

343 downloads

Baixar (pdf, 42 KB)
FIXA OS SUBSIDIOS DO SR. PREFEITO- VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Municipal Nº 263-2004

333 downloads

Baixar (pdf, 40 KB)
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 20052008.

pdf Lei Municipal Nº 262-2004

332 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 259-2004

356 downloads

Baixar (pdf, 34 KB)
DENOMINACAO DO PREDIO DA ANTIGA ESTACAO FERROVIARIA DA LEOPOLDINA

pdf Lei Municipal Nº 258-2004

335 downloads

Baixar (pdf, 37 KB)
DENOMINACAO DO GINASIO COBERTO DO DISTRITO DE COMENDADOR VENANCIO

pdf Lei Municipal Nº 257-2004

330 downloads

Baixar (pdf, 43 KB)
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE- ALEM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Municipal Nº 256-2004

334 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
DENOMINACAO DE BAIRRO.

pdf Lei Municipal Nº 255-2004

338 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DENOMINACAO DE TRAVESSA

pdf Lei Municipal Nº 254-2004

349 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
DENOMINACAO DE BAIRRO.

pdf Lei Municipal Nº 253-2004

324 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)
TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTA DO LEGISLATIVO.

pdf Lei Municipal Nº 252-2004

330 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
REAJUSTA OS SUBSIDIOS DO SR. PREFEITO- VICE-PREFEITO E FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS.

pdf Lei Municipal Nº 251-2004

350 downloads

Baixar (pdf, 39 KB)
FICAM REAJUSTADOS EM 8-33- -OITO VIRGULA TRINTA E TRES POR CENTO- OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 250-2004

367 downloads

Baixar (pdf, 45 KB)
DISPOES SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS- INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis