Leis Ordinárias 1996 - Câmara Municipal Itaperuna - RJ

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Pasta Leis Ordinárias 1996

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 027-1996

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DENOMINACAO DE RUA

pdf Lei Municipal Nº 026-1996

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CONCEDE AOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO UMA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 025-1996

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ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO

pdf Lei Municipal Nº 024-1996

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ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO

pdf Lei Municipal Nº 023-1996

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ALTERA O INCISO I- DO ART. 176- DA LEI NO 105 DE 1976- QUE VERSA SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO.

pdf Lei Municipal Nº 022-1996

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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA AGRICOLA DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 021-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 020-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 019-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 018-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 017-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 016-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 015-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 014-1996

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AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 013-1996

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ABRE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO

pdf Lei Municipal Nº 012-1996

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AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DE 50- DO VALOR DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATE O EXERCICIO DE 1995

pdf Lei Municipal Nº 011-1996

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ALTERO O QUADRO DE MAGISTERIO EDUCACAO E CULTURA

pdf Lei Municipal Nº 010-1996

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ALTERA O QUADRO DE CARGOS.

pdf Lei Municipal Nº 009-1996

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AUTORIZA A CONCESSAO DE USO GRATUITO POR TEMPO DETERMINADO A TITULO PRECARIO

pdf Lei Municipal Nº 008-1996

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TRATA DA CONVERSAO DOS VALORES EXPRESSOS EM UFITA PARA UFIR

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