Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1993

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 025-1993

247 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 024-1993

279 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 023-1993

228 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS  DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 022-1993

240 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 021-1993

256 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
AUTORIZA  A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 020-1993

236 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
CRIA  A ESCOLA DE DEFICIENTES VISUAIS.

pdf Lei Municipal Nº 019-1993

238 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 018-1993

248 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 017-1993

239 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 016-1993

237 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO DOADOR DE SANGUE.

pdf Lei Municipal Nº 015-1993

237 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004 DE 1993 QUE CONCEDEU A ISENÇÃO DE 50- DE TRIBUTOS EM DÍVIDA ATIVA.

pdf Lei Municipal Nº 014-1993

293 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
AUTORIZA A COMPRA OU PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS PARA A INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.

pdf Lei Municipal Nº 013-1993

236 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 012-1993

249 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
AUTORIZA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 011-1993

238 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 010-1993

236 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS.

pdf Lei Municipal Nº 009-1993

237 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
ALTERA O QUADRO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Municipal Nº 008-1993

256 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZAVA A CONCESSAO DE USO A TÍTULO GRATUITO.

pdf Lei Municipal Nº 007-1993

243 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
CRIAÇÃO DE SUB-PREFEITURAS.

pdf Lei Municipal Nº 006-1993

233 downloads

Baixar (pdf, 312 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis