Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1990

Pasta Leis Ordinárias 1990

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 066-1990

202 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 065-1990

204 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 064-1990

209 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 063-1990

204 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 062-1990

199 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 061-1990

203 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 092 DE 1989.

pdf Lei Municipal Nº 060-1990

198 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A ISENÇÃO DE TAXA DE SEPULTAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 059-1990

201 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE TRIBUTOS.

pdf Lei Municipal Nº 058-1990

197 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 057-1990

195 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
AUTORIZAÇÃAO PARA A AMPLIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL.

pdf Lei Municipal Nº 056-1990

195 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
ESTIMATIVA DE RECEITA FIXA.

pdf Lei Municipal Nº 055-1990

197 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE ITBI.

pdf Lei Municipal Nº 054-1990

199 downloads

Baixar (pdf, 998 KB)
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

pdf Lei Municipal Nº 053-1990

200 downloads

Baixar (pdf, 253 KB)
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 052-1990

196 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 051-1990

204 downloads

Baixar (pdf, 210 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 050-1990

200 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 049-1990

191 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 048-1990

204 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 047-1990

197 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis