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Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 021-1989

260 downloads

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DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 020-1989

302 downloads

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DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 019-1989

259 downloads

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DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 018-1989

258 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 017-1989

292 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 016-1989

256 downloads

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DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 015-1989

263 downloads

Baixar (pdf, 239 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 014-1989

245 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
AUTORIZA CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXAS.

pdf Lei Municipal Nº 013-1989

287 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
AUTORIZA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 012-1989

259 downloads

Baixar (pdf, 369 KB)
AUTORIZA FAZER A CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS POR TEMPO INDETERMINADO A TÍTULO GRATUITO.

pdf Lei Municipal Nº 010-1989

251 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.

pdf Lei Municipal Nº 008-1989

267 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º NO ARTIGO 6º DA LEI 052 DE 1983.

pdf Lei Municipal Nº 007-1989

243 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01 DE 1989, QUE ATRIBUIU UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS MOTORISTAS E TRATORISTAS.

pdf Lei Municipal Nº 006-1989

246 downloads

Baixar (pdf, 2.44 MB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 005-1989

261 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 004-1989

275 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO AFRO-BRASILEIRO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 003-1989

245 downloads

Baixar (pdf, 318 KB)
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GOVERNO.

pdf Lei Municipal Nº 002-1989

273 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
AUTORIZA A PREMIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.

pdf Lei Municipal Nº 001-1989

275 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
ATRIBUI UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS MOTORISTAS E TRATORISTAS.

pdf Índice de Leis de 1989

267 downloads

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