Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1989

Pasta Leis Ordinárias 1989

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 066-1989

294 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 065-1989

275 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)
AUTORIZA PROCEDER A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS.

pdf Lei Municipal Nº 064-1989

374 downloads

Baixar (pdf, 1.44 MB)
ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA INCIDÊNCIA, LANÇAMENTO, CALCÚLO E ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

pdf Lei Municipal Nº 063-1989

306 downloads

Baixar (pdf, 568 KB)
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

pdf Lei Municipal Nº 062-1989

271 downloads

Baixar (pdf, 300 KB)
ATRIBUI UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 061-1989

285 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 060-1989

326 downloads

Baixar (pdf, 208 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 059-1989

304 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 058-1989

287 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA- SEMPRE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.

pdf Lei Municipal Nº 056-1989

289 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO BENEDITO DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA.

pdf Lei Municipal Nº 055-1989

293 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)
AUTORIZA CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 051-1989

305 downloads

Baixar (pdf, 221 KB)
DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 050-1989

316 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 05-1989

308 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 049-1989

277 downloads

Baixar (pdf, 216 KB)
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

pdf Lei Municipal Nº 048-1989

279 downloads

Baixar (pdf, 361 KB)
AUTORIZA FAZER A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE UMA ÁREA DE TERRAS POR TEMPO INDETERMINADO.

pdf Lei Municipal Nº 047-1989

275 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 045-1989

295 downloads

Baixar (pdf, 1.61 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.

pdf Lei Municipal Nº 044-1989

296 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
AUTORIZA AMPLIAR O REFORÇO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 043-1989

285 downloads

Baixar (pdf, 226 KB)
AUTORIZA PROCEDER O CANCELAMENTO  DE TRIBUTOS.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis