Leis Ordinárias 1988 - Câmara Municipal Itaperuna

pdf Lei Municipal Nº 073-1988

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DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

pdf Lei Municipal Nº 072-1988

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DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 071-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA.

pdf Lei Municipal Nº 070-1988

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FICAM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO OBRIGADAS A TRANSPORTAR GRATUITAMENTE OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

pdf Lei Municipal Nº 068-1988

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DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 067-1988

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AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 066-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS DE SEPULTAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 065-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA.

pdf Lei Municipal Nº 063-1988

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FICAM OS FUNCIONÁRIOS SUBMETIDOS AO REGIME INTEGRAL.

pdf Lei Municipal Nº 062-1988

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AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE IMPOSTOS.

pdf Lei Municipal Nº 061-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 060-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 059-1988

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MUDANÇA DE REFERÊNCIAS DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Lei Municipal Nº 058-1988

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DENOMINAÇÃO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 057-1988

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Baixar (pdf, 308 KB)

ACÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS.

pdf Lei Municipal Nº 056-1988

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DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA.

pdf Lei Municipal Nº 055-988

258 downloads

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AUTORIZAÇÃO PARA MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 054-3-1988

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AUTORIZAÇÃO DO QUADRO DOS CARGOS. (PARTE 3)

pdf Lei Municipal Nº 054-2-1988

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AUTORIZAÇÃAO DO QUADRO DOS CARGOS. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 054-1-1988

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AUTORIZAÇÃ DO QUADRO DOS CARGOS. (PARTE 1)

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1988

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