Leis Ordinárias 1988 - Câmara Municipal Itaperuna

pdf Lei Municipal Nº 108-3-1988

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IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. (PARTE 3)

pdf Lei Municipal Nº 108-2-1988

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IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 108-1-1988

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IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 107-1988

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AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO.

pdf Lei Municipal Nº 106-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PASSE GRATUITO PARA IDOSOS.

pdf Lei Municipal Nº 105-1988

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FICAM OS FUNCIONÁRIOS SUBMETIDOS À REGIME INTEGRAL.

pdf Lei Municipal Nº 104-1988

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FICAM OS FUNCIONÁRIOS SUBMETIDOS A REGIME INTEGRAL.

pdf Lei Municipal Nº 103-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 102-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA.

pdf Lei Municipal Nº 101-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE TAXA DE CONSTRUÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 100-1988

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CRIÇÃO DE VAGAS DE SERVENTE.

pdf Lei Municipal Nº 099-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 098-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 097-4-1988

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ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO DE 1989. (PARTE 4)

pdf Lei Municipal Nº 097-3-1988

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ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO DE 1989. (PARTE 3)

pdf Lei Municipal Nº 097-2-1988

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ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO DE 1989. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 097-1-1988

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ESTIMATIVA DA RECEITA FIXA DO EXERCÍCIO DE 1989. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 096-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 095-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 094-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO DA DÍVIDA ATIVA.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos