Leis Ordinárias 1988 - Câmara Municipal Itaperuna

pdf Lei Municipal Nº 019-1988

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DENOMINAÇÃO DE BECO.

pdf Lei Municipal Nº 018-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO.

pdf Lei Municipal Nº 017-2-1988

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ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 1987. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 017-1-1988

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ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 5O DA LEI MUNICIPAL Nº 171 DE 1987. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 016-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO REFORÇO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 015-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE DÉBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 014-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTÇÃO.

pdf Lei Municipal Nº 013-4-1988

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REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 4)

pdf Lei Municipal Nº 013-3-1988

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REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 3)

pdf Lei Municipal Nº 013-2-1988

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REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 013-1-1988

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REAJUSTE DE VALORES. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 012-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 011-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº MUNICIPAL Nº 124 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 010-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃAO DA LEI MUNICIPAL Nº 103 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 009-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 1987 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 008-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO.

pdf Lei Municipal Nº 007-1988

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

pdf Lei Municipal Nº 006-1988

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AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA.

pdf Lei Municipal Nº 005-1988

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AUTORIZÇÃCAO DE PERMUTA.

pdf Lei Municipal Nº 004-1988

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