Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1988

Pasta Leis Ordinárias 1988

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 037-1-1988

166 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS PERMANENTES. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 036-1988

161 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A GUARDA MIRIM.

pdf Lei Municipal Nº 035-1988

166 downloads

Baixar (pdf, 243 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 034-1988

169 downloads

Baixar (pdf, 219 KB)
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA.

pdf Lei Municipal Nº 033-1988

172 downloads

Baixar (pdf, 338 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 032-1988

167 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA.

pdf Lei Municipal Nº 031-1988

176 downloads

Baixar (pdf, 353 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 83 DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 030-1988

173 downloads

Baixar (pdf, 252 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS DE PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 029-1988

171 downloads

Baixar (pdf, 264 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PAGAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 028-1988

162 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 027-1988

169 downloads

Baixar (pdf, 462 KB)
ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS PERMANENTES.

pdf Lei Municipal Nº 026-2-1988

171 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
AUTORIZAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 026-1-1988

163 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES. (PARTE 1) 

pdf Lei Municipal Nº 025-2-1988

167 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)
ALTERAÇÃO DE QUADRO COM ACRÉSCIMO DE VAGAS. (PARTE 2)

pdf Lei Municipal Nº 025-1-1988

168 downloads

Baixar (pdf, 393 KB)
ALTERAÇÃO DE QUADRO COM ACRÉSCIMO DE VAGAS. (PARTE 1)

pdf Lei Municipal Nº 024-1988

163 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
DENOMINAÇÃAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 023-1988

166 downloads

Baixar (pdf, 419 KB)
ALTERAÇÃO DE QUADRO COM ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO EMPREGO PERMANENTE.

pdf Lei Municipal Nº 022-1988

168 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS DE PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 021-1988

172 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
CRIAÇÃO DO DISTRITO DE RAPOSO.

pdf Lei Municipal Nº 020-1988

169 downloads

Baixar (pdf, 342 KB)
CRIAÇÃO DE CARGOS.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis