Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1987

Pasta Leis Ordinárias 1987

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 150-1987

182 downloads

Baixar (pdf, 451 KB)
DENOMINA POSTE DE SAÚDE.

pdf Lei Municipal Nº 149-1987

184 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
DENOMINA CENTRO SOCIAL.

pdf Lei Municipal Nº 148-1987

184 downloads

Baixar (pdf, 815 KB)
REVOGA A LEI Nº 113-1986.

pdf Lei Municipal Nº 147-1987

179 downloads

Baixar (pdf, 786 KB)
ALTERA QUADRO D E O QUADRO B DA LEI Nº 083-1987.

pdf Lei Municipal Nº 146-1987

188 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)
O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, FICA INCLUÍDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA F, QUE ACOMPANHA A LEI Nº 237-1979.

pdf Lei Municipal Nº 145-1987

185 downloads

Baixar (pdf, 716 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS.

pdf Lei Municipal Nº 144-1987

181 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 143-1987

185 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
 AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 135-1987

182 downloads

Baixar (pdf, 514 KB)
DENOMINA AVENIDA.

pdf Lei Municipal Nº 134-1987

183 downloads

Baixar (pdf, 582 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A AMPLIAR O REFORÇO PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

pdf Lei Municipal Nº 133-1987

186 downloads

Baixar (pdf, 612 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 132-1987

181 downloads

Baixar (pdf, 562 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO.

pdf Lei Municipal Nº 131-1987

196 downloads

Baixar (pdf, 656 KB)
FICA ALTERO O ANEXO II C, DA LEI Nº 56-1980.

pdf Lei Municipal Nº 130-1987

179 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 129-1987

188 downloads

Baixar (pdf, 1.98 MB)
FICA ALTERO O ANEXO II C, DA LEI Nº 056/1980.

pdf Lei Municipal Nº 128-1987

185 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 127-1987 (1)

168 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)

pdf Lei Municipal Nº 127-1987

180 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 125-1987

193 downloads

Baixar (pdf, 692 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DO USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 124-1987

185 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS.

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis