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Pasta Leis Ordinárias 1986

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 041-1986

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. PEDRO PAULO LOPES.

pdf Lei Municipal Nº 040-1986

194 downloads

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SOLDADO PM MARCOS MOURA DE ALMEIDA.

pdf Lei Municipal Nº 039-1986

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE CORONEL INFANTE DO QUADRO DO ESTADO MAIOR DA ATIVA (QEMA) RUI VIEIRA DO REGO MONTEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 038-1986

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO EXMº SR. JOSÉ SARNEY, DIGNO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

pdf Lei Municipal Nº 037-1986

184 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TACA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 035-1986

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AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NESTA CIDADE.

pdf Lei Municipal Nº 034-1986

186 downloads

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FICA DENOMINADA PRAÇA AMBROSINA GARCIA FREITAS A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA EM FRANTE Á IGREJA NOSSA SENHORA SANTA ANA, EM RETIRO DO MURIAÉ.

pdf Lei Municipal Nº 033-1986

180 downloads

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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ COLAGROSSI FILHO.

pdf Lei Municipal Nº 032-1986

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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SARGENTO EDGARD SIQUEIRA BARRETO.

pdf Lei Municipal Nº 031-1986

181 downloads

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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO EX-MINISTRO DA FAZENDOA, DR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES.

pdf Lei Municipal Nº 030-1986

181 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
 FCA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DR. ANTÔNO SOARES COSTA FILHO.

pdf Lei Municipal Nº 029-1986

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Baixar (pdf, 506 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE A ESCOLA C. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS.

pdf Lei Municipal Nº 028-1986

184 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DO IPTU.

pdf Lei Municipal Nº 027-1986

192 downloads

Baixar (pdf, 640 KB)
O PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, FICA INCLUIDO NO QUADRO I DO ANEXO VIII, LETRA F, LEI Nº 237-1979.

pdf Lei Municipal Nº 026-1986

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Baixar (pdf, 454 KB)
DENOMINA RUA HAMILTON LEITE O TRECHO SITUADO AO LADO ESQUERDO DA PRAÇA BRUNO GARCIA DA SILVEIRA NO DISTRITO DE ITAJARA.

pdf Lei Municipal Nº 025-1986

202 downloads

Baixar (pdf, 525 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 024-1986

189 downloads

Baixar (pdf, 520 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 023-1986

186 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE TAXA DE CONTRUÇÃO DO REFERIDO PAVIMENTO.

pdf Lei Municipal Nº 022-1986

189 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO.

pdf Lei Municipal Nº 021-1986

187 downloads

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AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE IPTU.

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