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Pasta Leis Ordinárias 1985

 

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 136-1985

305 downloads

Baixar (pdf, 637 KB)
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. ESDRAS MACHADO MONTEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 135-1985

314 downloads

Baixar (pdf, 510 KB)
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOÃO BENITES.

pdf Lei Municipal Nº 134-1985

293 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ LEITE NADER.

pdf Lei Municipal Nº 133-1985

316 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
FICA DENOMINADO RUA PEDRO SILVA, A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NA AV. JANUÁRIO JOSÉ RODRIGUES E TÉRMINO NA DIVISA DA FAZENDA SÃO DOMINGOS.

pdf Lei Municipal Nº 132-1985

309 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)
FICA DENOMINADO PRAÇA MANOEL RAMIRO MESSIAS TATAGIBA.

pdf Lei Municipal Nº 131-1985

332 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
FICA DENOMINADO PRAÇA SRA. EREMITA GOMES DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. GOV. ROBERTO SILVEIRA.

pdf Lei Municipal Nº 130-1985

313 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
FICA DENOMINADO RUA IZAURA BARRETO.

pdf Lei Municipal Nº 129-1985

310 downloads

Baixar (pdf, 524 KB)
FICA DENOMINADO RUA ANTÔNIO DE SOUZA FAGUNDES.

pdf Lei Municipal Nº 128-1985

293 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE NORTE FLUMINENSE.

pdf Lei Municipal Nº 127-1985

303 downloads

Baixar (pdf, 595 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR, DESDE QUE REQUERIDO, OS TRIBUTOS QUE INCIDIREM SOBRE A TELERJ S-A.

pdf Lei Municipal Nº 126-1985

323 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A APROVAR A TABELA DE TARIFAS A SER COBRADA PELAS ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA.

pdf Lei Municipal Nº 125-1985

312 downloads

Baixar (pdf, 751 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA SITUADO NO 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Municipal Nº 102-1985

307 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

pdf Lei Municipal Nº 095-1985

335 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 090-1985

299 downloads

Baixar (pdf, 1.46 MB)
CRIA CONSELHO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR DO MENOR.

pdf Lei Municipal Nº 089-1985

329 downloads

Baixar (pdf, 569 KB)
AUTORIZA CANCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS VERIFICADOS PARA EXERCÍCIIO DE 1984, EM NOME DO ESPÓLIO DE FRANCISCO MARCELINO FERNANDES.

pdf Lei Municipal Nº 088-1985

310 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

pdf Lei Municipal Nº 078-1985

297 downloads

Baixar (pdf, 2.05 MB)
AUTORIZA ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA DE ITAPERUNA E A CODERTE.

pdf Lei Municipal Nº 074-1985

316 downloads

Baixar (pdf, 3.22 MB)
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

pdf Lei Municipal Nº 060-1985

325 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E DAS PENSÕES DEVIDAS AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS FALECIDOS.

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