Leis Ordinárias 1984 - Câmara Municipal Itaperuna

pdf Lei Municipal Nº 041-1984

284 downloads

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A ARLINDA LOPES, O CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS PARA PERPETUAÇÃO DE TÚMULO, ONDE FORAM SEPULTADOS DEUS PAIS

pdf Lei Municipal Nº 040-1984

282 downloads

Baixar (pdf, 559 KB)

FICA O PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A MANDAR CANCELAR OS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO ESPORTE CLUBE VINHOSA

pdf Lei Municipal Nº 039-1984

298 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CANCELAMENTO DE DÉBITO AO SR. NILSON PEREIRA DOS SANTOS, REFERENTE À PERPETUAÇÃO DO TÚMULO

pdf Lei Municipal Nº 038-1984

289 downloads

Baixar (pdf, 512 KB)

FICA DENOMINADO BECO FRANCISCO MOREIRA DE PÁDUA, O ATUAL BECO A DA QUADRA H, DO LOTEAMENTO JADIM AMÉRICA

pdf Lei Municipal Nº 037-1984

288 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR CANCELAR OS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE O TEMPLO DA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE NORTE FLUMINENSE

pdf Lei Municipal Nº 036-1984

278 downloads

Baixar (pdf, 749 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA DE TERRA

pdf Lei Municipal Nº 035-1984

278 downloads

Baixar (pdf, 682 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRA DE DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 034-1984

273 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR COM O DER-RJ, UM CONVÊNIO POR UM PERÍODO DE 4 ANOS

pdf Lei Municipal Nº 033-1984

293 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)

AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 032-1984

304 downloads

Baixar (pdf, 528 KB)

DENOMINA FONTE VEREADOR HENRIQUE NOVAES LEITE, A FONTE LUMINOSA QUE ESTÁ CONSTRUIDA NA AV. CARDOSO MOREIRA

pdf Lei Municipal Nº 031-1984

277 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. PAULO CAETANO DA SILVEIRA

pdf Lei Municipal Nº 030-1984

274 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DEPUTADO ESTADUAL NELSON ARISTEU

pdf Lei Municipal Nº 029-1984

289 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DR. LAÉRCIO ANDRADE DE SOUZA

pdf Lei Municipal Nº 028-1984

283 downloads

Baixar (pdf, 504 KB)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO DR. PAULO LEMOS BARBOSA

pdf Lei Municipal Nº 027-1984

264 downloads

Baixar (pdf, 501 KB)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. GERALDO CESÁRIO DA SILCA

pdf Lei Municipal Nº 005-1984

270 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. ALBERTO CARLOS FOFANO

pdf Lei Municipal Nº 004-1984

272 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)

TITULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA

pdf Lei Municipal Nº 003-1984

269 downloads

Baixar (pdf, 572 KB)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANA BEATRIZ

pdf Lei Municipal Nº 002-1984

273 downloads

Baixar (pdf, 598 KB)

FICAM ELEVADOS AO CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES DAS 3 OS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 001-1984