Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1984

Pasta Leis Ordinárias 1984

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 100-1984

273 downloads

Baixar (pdf, 2.83 MB)
REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DE VENCIMENTOS, SALARIO E PROVENTOS

pdf Lei Municipal Nº 099-1984

262 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

pdf Lei Municipal Nº 098-1984

273 downloads

Baixar (pdf, 605 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE A PERPETUAÇÃO DE TÚMULO

pdf Lei Municipal Nº 097-1984

282 downloads

Baixar (pdf, 571 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO DE 12 CADEIRAS À IGREJA SÃO SEBASTIÃO DE COMENDADOR

pdf Lei Municipal Nº 096-1984

290 downloads

Baixar (pdf, 797 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO GRATUITO POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TERRENO DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 095-1984

289 downloads

Baixar (pdf, 746 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 094-1984

285 downloads

Baixar (pdf, 758 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 093-1984

265 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
AUTORIZA O PREFEITO A ABRIR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FUNÇÃO TRANSPORTE, CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Municipal Nº 092-1984

272 downloads

Baixar (pdf, 539 KB)
FICA DENOMINADO RUA SENHORINHA AMÉLIA DE JESUS LACERDA, A ATUAL RUA A DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 091-1984

280 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
FICA DENOMINADO RUA ALAIDE FERREIRA BRANCO, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS A E B DO LOTEAMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES BOECHAT

pdf Lei Municipal Nº 090-1984

276 downloads

Baixar (pdf, 546 KB)
FICA DENOMINADO RUA ARGEMIRO JOSÉ DE SANTANA, A ATUAL RUA PROJETADA, COM INÍNIO NA BEIRA RIO

pdf Lei Municipal Nº 089-1984

273 downloads

Baixar (pdf, 532 KB)
FICA DENOMINADO RUA ALEIXANDRINA GONÇALVES POMPEU, A ATUAL RUA B DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 088-1984

286 downloads

Baixar (pdf, 522 KB)
FICA DENOMINADO RUA LOURIVAL GARCIA COUTO, A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 087-1984

262 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
DENOMINA BECO ALICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, O ATUAL BECO A DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO SR. PAULO ROBERTO ANTONIO ROENN

pdf Lei Municipal Nº 086-1984

272 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE AO SENHOR ARURAY PEREIRA DE AGUIAR

pdf Lei Municipal Nº 085-1984

271 downloads

Baixar (pdf, 507 KB)
FICA DENOMINADO BECO HYPPÓLITO NUNES DA CUNHA, O ATUAL BECO B DO LOTEAMENTO PERTENCENTE AO SR. PAULO ROBERTO ANTONIO ROENN

pdf Lei Municipal Nº 084-1984

279 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
DENOMINA DELMA TAVARES COSTA, A RUA A DO LOTEAMENTO DO SR. ALBERTO PINTO DO AMARAL

pdf Lei Municipal Nº 083-1984

269 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 067-1984

pdf Lei Municipal Nº 082-1984

283 downloads

Baixar (pdf, 755 KB)
QUANDO O MUNICÍPIO, PARA ATENDER A PROJETOS DE OBRAS OU VIAS PÚBLICAS, NECESSITAR DE ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO PROPRIEDADE PARTICULAR

pdf Lei Municipal Nº 081-1984

280 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE INCIDEM SOBRE O SR. RENATO FERREIRA

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis