Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1983

Pasta Leis Ordinárias 1983

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 058-1983

212 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, GRATUITA, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UMA ÁREA AO DER-RJ

pdf Lei Municipal Nº 057-1983

216 downloads

Baixar (pdf, 585 KB)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AMPLIAR DE 30 PARA 35%¨, O REFORÇO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

pdf Lei Municipal Nº 056-1983

220 downloads

Baixar (pdf, 764 KB)
PARA OS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE PREENCHIMENTO EM CONFIANÇA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

pdf Lei Municipal Nº 055-1983

208 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CANCELAR TODOS OS DÉBITOS FISCAIS PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA

pdf Lei Municipal Nº 054-1983

236 downloads

Baixar (pdf, 580 KB)
DENOMINA PRAÇÃO ABEL FRANCISCO THOMAZINI

pdf Lei Municipal Nº 053-1983

224 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
VENCIMENTO DOS CARGOS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO

pdf Lei Municipal Nº 051-1983

217 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A INSENTAR SOMENTE OS JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA

pdf Lei Municipal Nº 050-1983

212 downloads

Baixar (pdf, 1.38 MB)
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER CONCESSÃO DE USO, GRATUITO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM TERRENO PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 049-1983

211 downloads

Baixar (pdf, 763 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 697.557 AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS DA CELF

pdf Lei Municipal Nº 048-1983

207 downloads

Baixar (pdf, 858 KB)
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Lei Municipal Nº 047-1983

233 downloads

Baixar (pdf, 708 KB)
ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 046-1983

220 downloads

Baixar (pdf, 3.66 MB)
VENCIMENTO DE SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

pdf Lei Municipal Nº 045-1983

220 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER O CANCELAMENTO DE DÉBITO AO SR. JOÃO ROSA

pdf Lei Municipal Nº 044-1983

214 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
FICA DENOMINADO RUA ERNESTINO GONÇALVES BATALHA

pdf Lei Municipal Nº 043-1983

213 downloads

Baixar (pdf, 570 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER CANCELAMENTO DE DÉBITO AO SR. SADY FERNANDES DE OLIVEIRA

pdf Lei Municipal Nº 042-1983

219 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A CONCEDER INSENÇÃO DOS TRIBUTOS CORRESPONDENTES À PERPETUAÇÃO, ONDE FORAM SEPULTADAS AS IRMÃS CORINA GUERRA E TEODORA DO VALE

pdf Lei Municipal Nº 041-1983

234 downloads

Baixar (pdf, 567 KB)

pdf Lei Municipal Nº 040-1983

219 downloads

Baixar (pdf, 721 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA, NESTA CIDADE

pdf Lei Municipal Nº 039-1983

220 downloads

Baixar (pdf, 691 KB)
AUTORIZA O PREFEITO AUTORIZADOA PROCEDER ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

pdf Lei Municipal Nº 038-1983

217 downloads

Baixar (pdf, 708 KB)
AUTORIZA O PREFEITO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DO DOMÍNIO DA PREFEITURA

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis