Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 1977

Pasta Leis Ordinárias 1977

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 137-1977

256 downloads

Baixar (pdf, 649 KB)
PROIBE A MODIFICACAO DE DENOMINACAO DE RUAS OU LOGRADOUROS JA EXISTENTES NO MUNICIPIO DE ITAPERUNA.

pdf Lei Municipal Nº 136-1977

240 downloads

Baixar (pdf, 604 KB)
AUTORIZA ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO COM AS EMPRESAS CENTRAIS ELETRICAS FLUMINENSE.

pdf Lei Municipal Nº 135-1977

251 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 134-1977

247 downloads

Baixar (pdf, 648 KB)
ALTERA O ANEXO VII DA LEI 82 DE 1976- QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA DO CARO DE FISCAL DE OBRAS.

pdf Lei Municipal Nº 133-1977

259 downloads

Baixar (pdf, 581 KB)
AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS.

pdf Lei Municipal Nº 132-1977

260 downloads

Baixar (pdf, 658 KB)
AUTORIZA MANDAR PROCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS RELATIVOS A TAXAS MUNICIPAIS.

pdf Lei Municipal Nº 131-1977

258 downloads

Baixar (pdf, 503 KB)
APROVA O CONSORCIO DE ASSISTENCIA TECNICA PARA IMPLANTACAO DO PROJETO DE MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA.

pdf Lei Municipal Nº 130-1977

261 downloads

Baixar (pdf, 724 KB)
FICA VIGORADO O ARTIGO 4O DA LEI ORCAMENTARIA COM A REDACAO ORIGINAL.

pdf Lei Municipal Nº 129-1977

264 downloads

Baixar (pdf, 558 KB)
FICA CANCELADO O DEBITO TRIBUTARIO DO RETIRO FUTEBOL CLUBE.

pdf Lei Municipal Nº 128-1977

245 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPERUNENSE.

pdf Lei Municipal Nº 127-1977

253 downloads

Baixar (pdf, 591 KB)
DENOMINACAO DE RUA.

pdf Lei Municipal Nº 126-1977

260 downloads

Baixar (pdf, 2.81 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1978.

pdf Lei Municipal Nº 125-1977

266 downloads

Baixar (pdf, 914 KB)
AUTORIZA A DESPESA PARA A ABERTURA DE UMA URNA MORTUARIA- A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA PROPRIA.

pdf Lei Municipal Nº 123-1977

270 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)
ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO VIGENTE NO PRESENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

pdf Lei Municipal Nº 122-1977

263 downloads

Baixar (pdf, 862 KB)
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 104 DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 121-1977

266 downloads

Baixar (pdf, 518 KB)
REVISA O ARTIGO 29 DA LEI 105 DE 1976.

pdf Lei Municipal Nº 120-1977

261 downloads

Baixar (pdf, 627 KB)
AUTORIZA ABRIR NA SEC. DE OBRAS UM CREDITO ADICIONAL.

pdf Lei Municipal Nº 119-1977

251 downloads

Baixar (pdf, 2.75 MB)
AUTORIZA ABRIR UM CREDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR.

pdf Lei Municipal Nº 118-1977

261 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
APROVOU O CONVENIO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA E TECNICA ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO.

pdf Lei Municipal Nº 117-1977

268 downloads

Baixar (pdf, 550 KB)
AUTORIZA CONCEDER O CANCELAMENTO DE DEBITOS

logo rodape

Endereço

Itaperuna
 Praça Getúlio Vargas, 94, Centro
 Itaperuna/RJ - CEP: 28.300-000

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 17h00
Telefone:  (22) 3824-1263
Email:  camaraitaperuna@gmail.com

Links Úteis